A formação profissional é um dos principais motores de crescimento das empresas e instituições.

Investir no desenvolvimento de competências permite aumentar a produtividade, melhorar a qualidade do trabalho e preparar as equipas para responder aos desafios de um mercado em constante evolução.

Colaboradores mais qualificados trabalham com maior autonomia, eficiência e segurança, contribuindo diretamente para melhores resultados. Além disso, a formação contínua ajuda a motivar e valorizar as equipas, promovendo a retenção de talento e o fortalecimento da cultura organizacional.

Mais do que uma obrigação, a formação é um investimento estratégico no futuro da empresa.

Em Portugal, o Código do Trabalho, nomeadamente nos artigos 131.º e seguintes, estabelece um conjunto de obrigações específicas para as empresas no âmbito da formação profissional dos seus colaboradores.

A legislação reconhece a formação contínua como um fator essencial para a valorização dos trabalhadores, a atualização de competências e o desenvolvimento das organizações.

Horas de formação obrigatórias

As empresas devem assegurar um mínimo de 40 horas anuais de formação contínua por colaborador, contribuindo para a atualização dos conhecimentos e o desenvolvimento profissional das suas equipas.

Plano de formação

As entidades empregadoras têm a obrigação de elaborar um plano de formação anual ou plurianual, no qual devem estar definidos:

• Os objetivos da formação;
• As ações de formação a desenvolver;
• Os colaboradores abrangidos;
• As entidades formadoras responsáveis pela sua execução.

Este planeamento permite alinhar a formação com as necessidades da empresa e com os objetivos estratégicos da organização.

Formação obrigatória

Existem ainda áreas de formação obrigatória que assumem particular importância para garantir condições de trabalho seguras e adequadas. Entre elas destacam-se:

• Saúde e Segurança no Trabalho;
• Primeiros Socorros;
• Prevenção e Combate a Incêndios;
• Outras formações obrigatórias específicas de acordo com a atividade desenvolvida.

Mais do que uma obrigação legal

O cumprimento das obrigações legais em matéria de formação não deve ser visto apenas como uma exigência normativa. Trata-se também de uma oportunidade para reforçar competências, aumentar a produtividade, melhorar o desempenho das equipas e promover o crescimento sustentável da empresa.

Com um plano de formação bem estruturado, as organizações conseguem transformar uma obrigação legal numa verdadeira vantagem competitiva.

Sim. As empresas podem utilizar os saldos acumulados nos Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para financiar ações de formação profissional dos seus colaboradores, de acordo com as condições legalmente previstas.

Esta possibilidade permite transformar recursos já existentes num investimento direto na qualificação das equipas e no desenvolvimento da empresa.

O que são os Fundos de Compensação do Trabalho?

Os Fundos de Compensação do Trabalho foram criados com o objetivo de constituir uma reserva financeira destinada a assegurar o pagamento de compensações aos trabalhadores em determinadas situações de cessação do contrato de trabalho.

Com as alterações introduzidas ao longo dos anos, passou a ser possível mobilizar os valores acumulados para apoiar a formação profissional dos colaboradores.

Quais as vantagens de utilizar o FCT para formação?

A utilização dos fundos para formação apresenta diversos benefícios para as empresas:

• Reforço das competências das equipas;
• Aumento da produtividade e da eficiência;
• Maior motivação e valorização dos colaboradores;
• Melhor aproveitamento de recursos financeiros disponíveis;
• Reforço da competitividade da organização;
• Alinhamento da formação com os objetivos estratégicos da empresa.

Como funciona o processo?

O processo de mobilização dos fundos exige a verificação dos requisitos aplicáveis e a preparação da documentação necessária.

De forma geral, envolve:

• Verificação da elegibilidade dos fundos;
• Definição das necessidades de formação;
• Planeamento das ações formativas;
• Preparação da documentação exigida;
• Submissão do pedido junto das entidades competentes;
• Acompanhamento e validação do processo.

A formação profissional é atualmente uma componente essencial da gestão de recursos humanos nas empresas e instituições. Para além de contribuir para a atualização e desenvolvimento das competências dos colaboradores, permite também cumprir as obrigações legais previstas no Código do Trabalho.

A SABER TRANSMITIR apoia empresas na definição, planeamento e implementação do seu Plano de Formação Anual, disponibilizando soluções ajustadas às necessidades específicas de cada organização.

Formação adaptada à realidade da sua empresa

As ações de formação podem ser realizadas em diferentes modalidades, permitindo uma maior flexibilidade na organização do trabalho:

• Formação presencial: A formação pode decorrer nas instalações da empresa, proporcionando uma aprendizagem mais próxima e adaptada ao contexto profissional dos colaboradores.

• Formação a distância: Através de plataformas digitais, os colaboradores podem frequentar a formação a partir de qualquer local, necessitando apenas de acesso à internet e de um computador, tablet ou telemóvel disponibilizado pela empresa.

Flexibilidade na calendarização

As ações de formação podem ser realizadas ao longo de todo o ano, em datas e horários compatíveis com a atividade da empresa, facilitando a conciliação entre a formação e as necessidades operacionais da organização.

Formação alinhada com o seu Plano de Formação

As temáticas formativas são selecionadas de acordo com as necessidades da empresa e os objetivos definidos no seu Plano de Formação Anual.

A SABER TRANSMITIR disponibiliza uma oferta formativa diversificada e formadores qualificados, garantindo formação certificada e alinhada com os requisitos legais em vigor.

Certificação e cumprimento das obrigações legais

Enquanto entidade formadora certificada, a SABER TRANSMITIR assegura a emissão dos respetivos certificados de formação, contribuindo para o cumprimento das obrigações previstas no Código do Trabalho e para o correto preenchimento do Relatório Único.

Uma entidade certificada ao serviço das empresas

A SABER TRANSMITIR – Escola de Negócios e das Profissões Globais é uma entidade formadora certificada pelo IEFP e pela DGERT em diversas áreas de educação e formação, entre as quais:

• Línguas e Literaturas Estrangeiras;
• Comércio;
• Contabilidade e Fiscalidade;
• Saúde;
• Cuidados de Beleza;
• Formação de Professores e Formadores;
• Higiene e Segurança no Trabalho;
• Apoio a Crianças e Jovens.

Fale connosco

Se pretende implementar ou otimizar o Plano de Formação da sua empresa, a SABER TRANSMITIR está disponível para ajudar a identificar as melhores soluções formativas para a sua organização.

Entre em contacto connosco e descubra como podemos apoiar o desenvolvimento das suas equipas e o crescimento da sua empresa.